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Transcrição de Óbito Ocorrido no Exterior

Ilmo. Sr. Oficial da Comarca de Macatuba

Requerente:

, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , , sob o regime de bens em , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .

, juntando para tanto os seguintes documentos, nos termos do disposto no item 160 da Seção XIII, Cap. XVII, Tomo II, das NSCGJ/SP (Prov. CG nº 41/2012):

certidão de assento de óbito emitida por autoridade consular brasileira ou certidão estrangeira de óbito, legalizada por autoridade consular brasileira ou apostilada, nos casos de países signatários da Convenção da Haia (Decreto Federal nº 8.660/16) e traduzida por tradutor público juramentado
certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento do falecido, para fins do artigo 106 da Lei nº 6.015/73

Nestes termos,
Pedem e esperam deferimento.

Macatuba, Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026

{[Assinatura]}

Obs. 1: Reconhecer a firma do requerente
Obs. 2: O requerimento deve estar assinado por familiar ou por procurador, que deverá apresentar a procuração, que pode ser por instrumento particular e com a firma reconhecida

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